Notícias

Presidente da República indica mais votado para PGR 01/07/2009

Presidente da República indica Roberto Gurgel para ser o novo Procurador-Geral da República. O futuro PGR, que ainda precisa passar pela sabatina do Senado, foi o mais votado em lista tríplice com candidatos ao cargo.

O novo Procurador-Geral da República será Roberto Gurgel. O nome foi definido ontem (29) à noite pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O futuro PGR foi o primeiro colocado na lista tríplice, formada em votação realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, com os candidatos ao cargo. O Subprocurador-Geral da República Roberto Gurgel recebeu 482 votos, seguido dos também Subprocuradores Wagner Gonçalves, com 429 votos, e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, que obteve 314 votos. Antes de tomar posse como PGR, Gurgel tem que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e a indicação precisa ser aprovada pelo Plenário da Casa. O futuro Procurador-Geral da República vai substituir Antonio Fernando de Souza, cujo mandato se encerrou nesse domingo (28). Até a posse de Gurgel, o posto é ocupado pela Subprocuradora-Geral da República Deborah Duprat. Fonte: CONAMP Impresa

Senado aprova nomes para o Conselho Nacional de Justiça
09/07/2009

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (7/7) os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem mandato de dois anos como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem a função de examinar denúncias contra juízes, procuradores e outros integrantes do Judiciário, entre outras atribuições. Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, a quem caberá fazer as nomeações.


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Apresentado na Comissão Especial Substitutivo a PEC do ATS. (em anexo)
01/07/2009

Terça-feira, 30/7/09, o Relator da PEC nº. 210/07, Dep. Laerte Bessa apresentou seu parecer e substitutivo a proposta de restabelecimento do ATS.


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Defesa do país está integrada à política de desenvolvimento, diz ministro Nelson Jobim
01/07/2009

A atual estratégia de defesa do Brasil foi montada de acordo com a política nacional de desenvolvimento, baseada na integração entre ambas. A descrição foi feita há pouco pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), em audiência que discute a política de defesa do país.


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ANMPM lança manifesto contra a elevação da Idade de Aposentadoria Compulsória
17/06/2009

A ANMPM, juntamente com as demais entidades que congregam a Frente Associativa, lançou manifesto contrário a PEC 457/2005, que trata da elevação da idade de aposentadoria compulsória.


Leia o manifesto na integra, aqui.