Notícias

Promotor é nomeado PGJ na Paraíba 04/08/2009

Governador da Paraíba nomeia promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do estado. Ele foi o primeiro colocado na lista tríplice.

O promotor de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi nomeado no dia 31/07 para o cargo de Procurador-Geral de Justiça da Paraíba. O ato do governador do estado, José Targino Maranhão, foi publicado no Diário Oficial na última sexta-feira. A solenidade de posse será realizada no dia 27 de agosto. Oswaldo Trigueiro foi o primeiro colocado na lista tríplice com os candidatos a PGJ. Em eleição realizada na segunda-feira passada (27/07). Nomeação confirma vitória de promotores na Paraíba As eleições, a composição final da lista tríplice e agora a nomeação do promotor Oswaldo Trigueiro encerraram definitivamente a tentativa da atual Procuradora-Geral de Justiça do estado, Janete Maria Ismael, de impedir que os promotores participassem da eleição. No dia 30 de março, o Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba aprovou, por maioria, a revogação do direito dos promotores do estado de concorrerem ao cargo de PGJ. Após a decisão, Janete Maria Ismael enviou Projeto de Lei ao Legislativo paraibano com a mudança. Imediatamente, a proposta recebeu críticas. As reações contrárias à proposta forçaram a PGJ paraibana a solicitar, em 03 de junho, a retirada do Projeto de Lei. Janete Maria Ismael fez a solicitação um dia antes da realização de audiência pública para discutir a matéria. O trabalho da APMP para evitar a aprovação da matéria recebeu o apoio de todas as entidades nacionais representativas do Ministério Público e da Magistratura, além de quase a totalidade das 27 Associações dos MP’s dos estados e do Distrito Federal. Foram enviados ofícios criticando a tentativa de mudança pela Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.