Notícias
Presidente da República indica mais votado para PGR 01/07/2009
Presidente da República indica Roberto Gurgel para ser o novo Procurador-Geral da República. O futuro PGR, que ainda precisa passar pela sabatina do Senado, foi o mais votado em lista tríplice com candidatos ao cargo.
O novo Procurador-Geral da República será Roberto Gurgel. O nome foi definido ontem (29) à noite pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O futuro PGR foi o primeiro colocado na lista tríplice, formada em votação realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, com os candidatos ao cargo. O Subprocurador-Geral da República Roberto Gurgel recebeu 482 votos, seguido dos também Subprocuradores Wagner Gonçalves, com 429 votos, e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, que obteve 314 votos. Antes de tomar posse como PGR, Gurgel tem que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e a indicação precisa ser aprovada pelo Plenário da Casa. O futuro Procurador-Geral da República vai substituir Antonio Fernando de Souza, cujo mandato se encerrou nesse domingo (28). Até a posse de Gurgel, o posto é ocupado pela Subprocuradora-Geral da República Deborah Duprat. Fonte: CONAMP Impresa
Leia também
Ministério Público Federal quer abrir mais 10.479 cargos
09/07/2009
Projeto de lei enviado ao Congresso pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cria 10.479 novos cargos no Ministério Público Federal, Distrito Federal e Territórios, Militar e do Trabalho, com aumento de custo previsto de R$ 762,8 milhões a mais na folha de pagamentos, por ano. A proposta já está na Câmara. Dos novos cargos a serem criados, 6.804 vão ser preenchidos por concurso público e 3.675 são para funções gratificadas - isso significa que 35% dos contratados serão empregados por livre escolha, a critério subjetivo do procurador.
Leia mais
Senado conclui votação de indicados ao CNMP
09/07/2009
Aprovadas cinco indicações restantes ao Conselho Nacional do Ministério Público. Na última terça-feira, cinco nomes já haviam sido aprovados e dois rejeitados. Requerimento para anulação de rejeições deve ser votado na próxima semana.
Leia mais
Senado aprova nomes para o Conselho Nacional de Justiça
09/07/2009
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (7/7) os nomes dos indicados pelos tribunais superiores, pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercerem mandato de dois anos como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem a função de examinar denúncias contra juízes, procuradores e outros integrantes do Judiciário, entre outras atribuições. Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, a quem caberá fazer as nomeações.
Leia mais
Apresentado na Comissão Especial Substitutivo a PEC do ATS. (em anexo)
01/07/2009
Terça-feira, 30/7/09, o Relator da PEC nº. 210/07, Dep. Laerte Bessa apresentou seu parecer e substitutivo a proposta de restabelecimento do ATS.
Leia mais