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PGR emite nota sobre pronunciamento do Ministro Gilmar Mendes 18/08/2009

"PGR: frases de efeito não contribuem para bom funcionamento do sistema judiciário

Para Roberto Gurgel, nenhuma é a utilidade de estabelecer-se competição de deficiências entre o Ministério Público e o Judiciário. A propósito de recentes matérias veiculadas nos meios de comunicação sobre a atuação do Ministério Público, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, afirma que: "Críticas devem ser ponderadas para que possam ser tomadas em consideração. Frases de efeito em nada contribuem para o debate sério das dificuldades do sistema judiciário. Nenhuma é a utilidade de estabelecer-se competição de deficiências entre o Ministério Público e o Judiciário. Como não falto ao respeito que qualquer autoridade pública deve às instituições, de minha parte não se ouvirão censuras ao desempenho de magistrados a pretexto de inconsequente retaliação. Como Procurador-Geral da República, o que me cabe é trabalhar, inclusive apoiando as atividades do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo aprimoramento da instituição, que, no todo, serve muito bem ao país. A avaliação feita do Ministério Público é oposta à da sociedade, que, embora consciente da necessidade de suprir carências, tem a instituição como uma das que melhor funcionam no Estado brasileiro e que mais merecem o seu respeito. O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público desde a Constituição de 1988, exemplar em muitos aspectos, não é e jamais foi visto pelo país como resultado do uso político da instituição mas, ao contrário, como o exato cumprimento da nossa missão constitucional. A gravidade dos problemas que nos desafiam impõe a união de todos. Não desperdicemos esforços com ataques injustificados e, por isso mesmo, inaceitáveis.""