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DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS – MPM ADERE AO PROJETO RESPEITO E DIVERSIDADE 11/12/2020

Na data em que celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, o Ministério Público Militar adere ao acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União visando a conjugação de esforços para a execução do projeto “Respeito e Diversidade”. A assinatura do acordo ocorreu nesta tarde (10), durante o lançamento do projeto “Respeito e Diversidade” pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no CNMP.

O projeto concentra um conjunto de iniciativas com o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias, de opiniões, de cor, de raça, de credo, de gênero, de aspectos físicos. Essas iniciativas serão realizadas a partir da criação de uma rede de instituições parceiras responsável por realizar eventos, cursos e rodas de conversa que tenham como tema o respeito e a diversidade. O projeto está aberto à participação de instituições públicas, personalidades e representantes da sociedade civil.

Como ressaltado pelo procurador-geral Antônio Duarte, a adesão do MPM ao projeto “Respeito e Diversidade” foi natural e absolutamente necessária, em razão das situações de violação dos direitos humanos que ocorrem também nas Forças Armadas.

Entre as ações previstas para 2021 estão uma campanha publicitária nacional de conscientização da sociedade sobre a importância do respeito às diferenças; eventos, palestras, rodas de conversa, seminários, cursos e treinamentos. Também estão previstas audiências públicas e a publicação de coletâneas de artigos. Essas realizações terão como objetivos replicar boas práticas relacionadas à diversidade e debater possíveis soluções para mitigar e combater atos de desrespeito e intolerância.

No primeiro trimestre de 2021 será lançado, também, um Prêmio Nacional para o reconhecimento das iniciativas relacionadas ao tema do projeto Respeito e Diversidade. Serão três categorias: iniciativas dos Ministérios Públicos na defesa do respeito e da diversidade; matérias jornalísticas publicadas pela imprensa brasileira sobre respeito e diversidade que contribuam com a reflexão sobre o assunto; e iniciativas da sociedade que estejam alinhadas com o propósito do projeto. (Com informações da Assessoria de Comunicação da ESMPU)