A ANMPM se fez representar pelo Diretor Ailton José da Silva, nas comemorações do “Dia Nacional do Ministério Público”, que foram realizadas no dia 14 de dezembro(segunda-feira), no Rio de Janeiro.
Em sessão solene presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional promulgou, na manhã de quarta-feira (09), a Emenda Constitucional 62/09, que altera as regras para pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais da União, estados, Distrito Federal e municípios. Leu o texto o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), 1º secretário da Câmara.
César Mattar Jr. é o novo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP. Ele foi eleito, nesta quarta-feira (09), em reunião realizada em Brasília. A eleição teve a participação de 25 integrantes do Conselho Deliberativo da CONAMP, que foram unânimes na escolha do novo presidente. Apenas Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo não participaram do processo eleitoral.
O presidente da ANMPM, Marcelo W. R. de Souza, participou, nesta segunda-feira (07), da entrega do prêmio Congresso em Foco, oferecido aos parlamentares que mais se destacaram em 2009. A solenidade de premiação foi realizada em Brasília, no auditório Juscelino Kubitscheck, da Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público brasileiro, depois de reunir-se em congresso nacional na cidade de Florianópolis (SC), durante os dias 25 a 28 de novembro de 2009, sob inspiração do tema central O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social, comparece perante a sociedade brasileira para proclamar o seguinte: