César Mattar Jr. é o novo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP. Ele foi eleito, nesta quarta-feira (09), em reunião realizada em Brasília. A eleição teve a participação de 25 integrantes do Conselho Deliberativo da CONAMP, que foram unânimes na escolha do novo presidente. Apenas Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo não participaram do processo eleitoral.
"Além dos embates que a CONAMP vive diariamente em defesa das nossas prerrogativas, princípios e garantias institucionais, eu achei que eu jamais teria o dissabor de passar por algum tipo de discriminação. O MP tem o dever de defender os hipossuficientes, a sociedade em geral, as leis, a Constituição. Infelizmente, ao me candidatar, eu ouvi comentários sobre um presidente da CONAMP ser do Pará? Porque não o Pará? Alguns dizem que agora o trabalho vai ser dobrado. Eu não concordo com isso. Para mim, o trabalho vai ser dobrado para quem tem esse pensamento. O MP tem caráter nacional e discriminar algum estado é inconcebível. De todos os embates que a CONAMP deve encarar, para mim, o principal é o de defesa desse caráter nacional", disse o presidente eleito. Também foram eleitos hoje os vice-presidentes, o secretário-geral e os conselheiros fiscais da CONAMP, que, assim como César, concorreram pela chapa CONAMP Forte e Unida. A posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal será realizada em março de 2010. Os eleitos vão ficar à frente da CONAMP até 2012. O processo eleitoral foi conduzido pelo atual presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo. Como o secretário-geral da entidade não compareceu à votação, o presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público – ASMMP, Humberto Lapa Ferri, foi nomeado secretário-geral ad hoc. As cédulas de votação foram conferidas pelos presidentes da Associação Tocantinense do Ministério Público – ATMP, Edson Azambuja, da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP/PI, Charlie Chan, e da Associação do Ministério Público de Alagoas – AMPAL, Carlos Alberto de Melo. "A escolha foi a mais correta. Tenho certeza que César e a diretoria eleita farão um excelente mandato", disse Cosenzo ao final da eleição. "Cosenzo inaugurou essa fase de debate e estreitamento de diálogo. A diretoria só pode alguma coisa com o aval do conselho deliberativo. A CONAMP só tem força com o apoio de todas as associações estaduais. Essa administração será compartilhada. Trabalho e empenho não vão faltar. No que depender de nosso trabalho, um futuro muito brilhante nos espera, porque esse futuro nós todos que estamos aqui desenhamos", concluiu César Mattar. Confira abaixo a composição completa da nova Diretoria e Conselho Fiscal da CONAMP: Diretoria: - Presidente: César Bechara Nader Mattar Júnior (PA) - 1° Vice-Presidente: João Arlindo Corrêa Neto (PB) - 2° Vice-Presidente: Lauro Machado Nogueira (GO) - Secretário-Geral: Marcelo Lemos Dornelles (RS) Conselho Fiscal: - Presidente: Almiro Gonçalves da Rocha (ES) - Vice-Presidente: Manuel Pinheiro Freitas (CE) - Secretário: José Silvério Perdigão de Oliveira (MG) - Membro: Jânio Peregrino Braga (BA) - Membro: Ricardo Coelho de Carvalho (AC) Fonte: CONAMP
A ANMPM se fez representar pelo Diretor Ailton José da Silva, nas comemorações do “Dia Nacional do Ministério Público”, que foram realizadas no dia 14 de dezembro(segunda-feira), no Rio de Janeiro.
Em sessão solene presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional promulgou, na manhã de quarta-feira (09), a Emenda Constitucional 62/09, que altera as regras para pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais da União, estados, Distrito Federal e municípios. Leu o texto o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), 1º secretário da Câmara.
O presidente da ANMPM, Marcelo W. R. de Souza, participou, nesta segunda-feira (07), da entrega do prêmio Congresso em Foco, oferecido aos parlamentares que mais se destacaram em 2009. A solenidade de premiação foi realizada em Brasília, no auditório Juscelino Kubitscheck, da Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público brasileiro, depois de reunir-se em congresso nacional na cidade de Florianópolis (SC), durante os dias 25 a 28 de novembro de 2009, sob inspiração do tema central O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social, comparece perante a sociedade brasileira para proclamar o seguinte: