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ANMPM participa de entrega de premiação a parlamentares 10/12/2009
O presidente da ANMPM, Marcelo W. R. de Souza, participou, nesta segunda-feira (07), da entrega do prêmio Congresso em Foco, oferecido aos parlamentares que mais se destacaram em 2009. A solenidade de premiação foi realizada em Brasília, no auditório Juscelino Kubitscheck, da Procuradoria-Geral da República.
O prêmio Congresso em Foco está em sua quarta edição e tem o objetivo de estimular os brasileiros a analisarem o desempenho de deputados e senadores e a prestarem mais atenção no que se passa no Parlamento. Além dos parlamentares, serão homenageados os congressistas que mais se destacaram na defesa da educação e do meio ambiente, os autores das melhores iniciativas legislativas e o parlamentar que, na avaliação dos internautas, mais atuou no combate à corrupção. Homenagem também aos parlamentares mais bem avaliados por 176 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) foram os mais votados na internet. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e a senadora Marina Silva (PV-AC) foram os mais votados pelos jornalistas. De acordo com os votos recebidos via internet, Cristovam também foi o parlamentar que mais se destacou na defesa da educação. Os internautas escolheram ainda os destaques em outras três categorias especiais: o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), no combate à corrupção; a senadora Marina Silva (PV-AC), na defesa do meio ambiente; e a liberação da internet na campanha eleitoral de 2010, resultante de emenda proposta pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), como a principal iniciativa do Congresso Nacional neste ano.
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O Colega Ailton representa a ANMPM na Solenidade do dia Nacional do Ministério Público
16/12/2009
A ANMPM se fez representar pelo Diretor Ailton José da Silva, nas comemorações do “Dia Nacional do Ministério Público”, que foram realizadas no dia 14 de dezembro(segunda-feira), no Rio de Janeiro.
Promulgada emenda dos precatórios
10/12/2009
Em sessão solene presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional promulgou, na manhã de quarta-feira (09), a Emenda Constitucional 62/09, que altera as regras para pagamento de precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais da União, estados, Distrito Federal e municípios. Leu o texto o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), 1º secretário da Câmara.
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César Mattar Jr. é eleito presidente da CONAMP
10/12/2009
César Mattar Jr. é o novo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP. Ele foi eleito, nesta quarta-feira (09), em reunião realizada em Brasília. A eleição teve a participação de 25 integrantes do Conselho Deliberativo da CONAMP, que foram unânimes na escolha do novo presidente. Apenas Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo não participaram do processo eleitoral.
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Carta de Florianópolis
10/12/2009
O Ministério Público brasileiro, depois de reunir-se em congresso nacional na cidade de Florianópolis (SC), durante os dias 25 a 28 de novembro de 2009, sob inspiração do tema central O Ministério Público como fator de redução de conflitos e construção da paz social, comparece perante a sociedade brasileira para proclamar o seguinte:
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