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Getúlio Corrêa toma posse como Presidente da AMAJME 18/02/2010

Tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais: o Juiz de Direito Getúlio Corrêa.

A solenidade ocorreu no dia 9 de fevereiro junto ao TJM/SP. Dr. Getúlio nasceu em Florianópolis, é Juiz desde 1992, tem mestrado pela Universidade Federal do Paraná, onde exerce a atividade de Professor, além de integrar o corpo docente da Academia de Polícia Militar de Santa Catarina. – Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. – no biênio 1994/1995. – Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME – 1995 - 2001 – Membro da Comissão constituída pela Associação dos Magistrados Brasileiros para Elaboração do Projeto de reforma do capítulo do Poder Judiciário. – Diretor Adjunto da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros – 2001 a 2003. – Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros – Janeiro/2004 a Dezembro/2004. – Em dezembro de 2003, foi eleito Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM. - Em maio de 2008 foi reeleito Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares- AIJM – Em dezembro de 2009, foi eleito Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME. A presente Diretoria é formada por: DIRETORIA DA AMAJME BIÊNIO 2010/2011 DIRETORIA Presidente: Getúlio Corrêa (SC) Vice-Presidentes Regionais: Centro-Oeste, Alexandre Antunes da Silva (MS); Nordeste, Ricardo Vital de Almeida (PB) Norte, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior (PA). Sudeste, Jadir Silva (MG) Sul, Francisco José de Moura Muller (RS). CONSELHO DELIBERATIVO Décio José Santos Rufino (AP) Clóvis Santinon (SP) Getulio Marcos Pereira Neves (ES) James Magalhães de Medeiros (AL) Sérgio Antonio Berni de Brum (RS) SUPLENTES Lauro Ribeiro Escobar Junior (SP) Osmar Duarte Marcelino (MG) CONSELHO FISCAL Lúcia Peruffo (MT) Paulo Roberto Santos de Oliveira (BA) Valdenia Moura Marques de Sá (PI) SUPLENTES Jarbas Antonio da Silva Bezerra (RN) Univaldo Corrêa (SC)

II Seminário de Direito Militar no CINDACTA II
01/03/2010

O II Seminário de Direito Militar no CINDACTA II tem por objetivo proporcionar o exame de temas jurídicos afetos ao quotidiano das Organizações Militares no que tange à seara do direito penal militar, direito processual penal militar, direito administrativo militar e legislações correlatas; bem como, promover integração entre as assessorias jurídicas das Forças Armadas e Ministério da Defesa.


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Editadas novas súmulas pelo STJ
18/02/2010

O STJ editou duas novas súmulas:


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Comandante do Exército agradece mensagem de condolências
11/02/2010

“Sensibilizado, em meu nome, no do Exército Brasileiro e dos familiares dos militares, brutalmente afastados do nosso convívio pelo cataclisma que arrasou o Haiti, agradeço a Vossa Senhoria e a todos os Membros que integram a Associação Nacional do Ministério Público Militar palavras fraternas de conforto e apoio em momento tão difícil.


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PGR Defende Poder de Investigação do MP
02/02/2010

Ao discursar na abertura no Ano Judiciário 2010, Procurador-Geral da República diz que negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar é incapacitar a sociedade para o exercício do direito à efetividade da tutela penal. Negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar extraordinariamente é incapacitar a sociedade para o exercício pleno do direito à efetividade da tutela penal. A afirmação foi feita hoje (01) pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ao discursar na abertura do Ano Judiciário 2010.


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