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Getúlio Corrêa toma posse como Presidente da AMAJME 18/02/2010
Tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais: o Juiz de Direito Getúlio Corrêa.
A solenidade ocorreu no dia 9 de fevereiro junto ao TJM/SP. Dr. Getúlio nasceu em Florianópolis, é Juiz desde 1992, tem mestrado pela Universidade Federal do Paraná, onde exerce a atividade de Professor, além de integrar o corpo docente da Academia de Polícia Militar de Santa Catarina. – Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. – no biênio 1994/1995. – Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME – 1995 - 2001 – Membro da Comissão constituída pela Associação dos Magistrados Brasileiros para Elaboração do Projeto de reforma do capítulo do Poder Judiciário. – Diretor Adjunto da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros – 2001 a 2003. – Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros – Janeiro/2004 a Dezembro/2004. – Em dezembro de 2003, foi eleito Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM. - Em maio de 2008 foi reeleito Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares- AIJM – Em dezembro de 2009, foi eleito Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais - AMAJME. A presente Diretoria é formada por: DIRETORIA DA AMAJME BIÊNIO 2010/2011 DIRETORIA Presidente: Getúlio Corrêa (SC) Vice-Presidentes Regionais: Centro-Oeste, Alexandre Antunes da Silva (MS); Nordeste, Ricardo Vital de Almeida (PB) Norte, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior (PA). Sudeste, Jadir Silva (MG) Sul, Francisco José de Moura Muller (RS). CONSELHO DELIBERATIVO Décio José Santos Rufino (AP) Clóvis Santinon (SP) Getulio Marcos Pereira Neves (ES) James Magalhães de Medeiros (AL) Sérgio Antonio Berni de Brum (RS) SUPLENTES Lauro Ribeiro Escobar Junior (SP) Osmar Duarte Marcelino (MG) CONSELHO FISCAL Lúcia Peruffo (MT) Paulo Roberto Santos de Oliveira (BA) Valdenia Moura Marques de Sá (PI) SUPLENTES Jarbas Antonio da Silva Bezerra (RN) Univaldo Corrêa (SC)
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Comandante do Exército agradece mensagem de condolências
11/02/2010
“Sensibilizado, em meu nome, no do Exército Brasileiro e dos familiares dos militares, brutalmente afastados do nosso convívio pelo cataclisma que arrasou o Haiti, agradeço a Vossa Senhoria e a todos os Membros que integram a Associação Nacional do Ministério Público Militar palavras fraternas de conforto e apoio em momento tão difícil.
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PGR Defende Poder de Investigação do MP
02/02/2010
Ao discursar na abertura no Ano Judiciário 2010, Procurador-Geral da República diz que negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar é incapacitar a sociedade para o exercício do direito à efetividade da tutela penal. Negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar extraordinariamente é incapacitar a sociedade para o exercício pleno do direito à efetividade da tutela penal. A afirmação foi feita hoje (01) pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ao discursar na abertura do Ano Judiciário 2010.
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Relação de Advogados por Habitante Varia Conforme o PIB da Região
02/02/2010
Um estudo mostra que a relação de advogados por habitantes nos estados brasileiros está diretamente ligada ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita da região. Enquanto no Distrito Federal – que tem o maior PIB per capita do país (R$ 34.510) – há um advogado para 140 pessoas, no Maranhão – onde são verificados os piores indicadores econômicos do país – cada profissional de advocacia atende a 1.337 habitantes, índice quatro vezes superior à média nacional, que é de 332 brasileiros por advogado. Em segundo lugar no ranking nacional, de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aparece o Rio de Janeiro, onde um advogado atende a 154 habitantes e cuja renda per capita do país (R$ 16.052) é a terceira do país. São Paulo, vice-campeão em renda per capita (R$ 17.977) aparece em terceiro lugar no ranking de advogados (um advogado para 203 habitantes). Já no vizinho estado do Piauí existe um advogado para 913 habitantes. No Ceará, um advogado atende 756 pessoas. No Pará, há um profissional de advocacia para cada 883 habitantes. Até a 10 ª posição no ranking estão estados com PIB per capita maior que R$ 8 mil. Em oito deles, o valor é acima de R$ 10 mil. Nos 10 estados onde é mais difícil de ser encontrado um advogado, a média do PIB per capita é de R$ 6 mil.
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