“Sensibilizado, em meu nome, no do Exército Brasileiro e dos familiares dos militares, brutalmente afastados do nosso convívio pelo cataclisma que arrasou o Haiti, agradeço a Vossa Senhoria e a todos os Membros que integram a Associação Nacional do Ministério Público Militar palavras fraternas de conforto e apoio em momento tão difícil.
Verdadeiros Heróis anônimos no cumprimento do dever e movidos pelo anseio do servir que fortalece e dignifica a alma do soldado, nossos militares “combateram o bom combate” e pelo Caminho da Luz são acolhidos pelas Hostes Divinas e recebidos pelo Senhor de todos os Exércitos. Na guerra pela paz são eles exemplos perenes, para todos os seres humanos, do vibrar em harmonia com a solidariedade que é impulsionada pelo espírito fraternal levado por todos além de nossas fronteiras.” General-de-Exército ENZO MARTINS PERI Comandante do Exército
Tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais: o Juiz de Direito Getúlio Corrêa.
Ao discursar na abertura no Ano Judiciário 2010, Procurador-Geral da República diz que negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar é incapacitar a sociedade para o exercício do direito à efetividade da tutela penal. Negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar extraordinariamente é incapacitar a sociedade para o exercício pleno do direito à efetividade da tutela penal. A afirmação foi feita hoje (01) pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ao discursar na abertura do Ano Judiciário 2010.
Um estudo mostra que a relação de advogados por habitantes nos estados brasileiros está diretamente ligada ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita da região. Enquanto no Distrito Federal – que tem o maior PIB per capita do país (R$ 34.510) – há um advogado para 140 pessoas, no Maranhão – onde são verificados os piores indicadores econômicos do país – cada profissional de advocacia atende a 1.337 habitantes, índice quatro vezes superior à média nacional, que é de 332 brasileiros por advogado. Em segundo lugar no ranking nacional, de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aparece o Rio de Janeiro, onde um advogado atende a 154 habitantes e cuja renda per capita do país (R$ 16.052) é a terceira do país. São Paulo, vice-campeão em renda per capita (R$ 17.977) aparece em terceiro lugar no ranking de advogados (um advogado para 203 habitantes). Já no vizinho estado do Piauí existe um advogado para 913 habitantes. No Ceará, um advogado atende 756 pessoas. No Pará, há um profissional de advocacia para cada 883 habitantes. Até a 10 ª posição no ranking estão estados com PIB per capita maior que R$ 8 mil. Em oito deles, o valor é acima de R$ 10 mil. Nos 10 estados onde é mais difícil de ser encontrado um advogado, a média do PIB per capita é de R$ 6 mil.