CNMP/CNJ
Proposta de Regulamentação de Critérios Para Vaga no CNJ de Integrante do MPU
10/03/2009
O Conselheiro Diáulas Ribeiro apresentou ontem (dia 9/3/2007), no Conselho Nacional do Ministério Público, proposta de Resolução relativa a critérios para escolha de Membros do MPU ao Conselho Nacional de Justiça, conforme já havíamos informado em mensagem eletrônica do dia 3 do corrente mês.
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Critérios de Antiguidade - Uniformização
17/02/2009
Caro (a) Colega Associado (a): O Conselho Nacional do Ministério Público, unificou hoje, o entendimento para critérios de desempate envolvendo antiguidade entre os Membros do MPU. A proposta foi levada por integrantes do MPDFT, que questionavam o fato de que o MPDFT era o único ramo que detinha critério diverso para o desempate entre os integrantes da carreira, no caso, não havia critério de desempate, pois entendiam que tal não ocorria (o que divergia do adotado pelo MPM, MPF e MPT).
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Resolução nº 34 do CNMP
29/01/2009
Altera a Resolução n° 06, de 17 de abril de 2006.
Confira a Resolução nº 34 na íntegra aqui.
Resolução nº 33 do CNMP
15/12/2008
Altera a Resolução n° 25, de 03 de dezembro de 2007.
Confira a Resolução nº 33 na íntegra aqui.
Resolução nº 32 do CNMP
01/12/2008
Altera os dispositivos da Resolução n. 12, de 18 de setembro de 2006.
Confira a Resolução nº 32 na íntegra aqui.