Notícias
Instalada Comissão Especial da PEC que isenta inativos de contribuição previdenciária
08/04/2010
Acaba de ser instalada, na Câmara dos Deputados, Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 555-A, de 2006, que acaba com a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores inativos.
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Pedestre que atropelou veículo terá de pagar pelos danos - TJ/RS
08/04/2010
Pedestre que colidiu com automóvel ao atravessar avenida sem respeitar a sinalização terá de indenizar os danos causados no veículo. A decisão é da 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado, confirmando entendimento do 2º Juizado Especial Cível de Porto Alegre em ação de indenização.
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Proposta do novo Código Processo Penal traz diversas alterações
05/04/2010
PLS 156 de 2009, já foi aprovado pela CCJ do Senado Federal e aguarda inclusão na pauta perante o Plenário daquela Casa. O citado projeto traz importantes inovações no sistema processual pátrio. Veja algumas, em anexo.
Clique aqui, para visualizar as inovações no CPP.
Furtos e outros pequenos delitos representam 60% dos crimes em Portugal
05/04/2010
Seis em cada dez crimes cometidos em Portugal correspondem a pequenos ilícitos criminais punidos até cinco anos de prisão e a PJ, responsável pelos casos mais graves, apenas investiga quatro por cento dos crimes participados, segundo o Ministério Público.
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César Mattar Jr. toma posse como presidente da CONAMP
25/03/2010
CONAMP realizou, no dia 17, a posse da nova diretoria. César Mattar Jr. assume a presidência da entidade e fica no cargo até 2012.
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