CONAMP realizou, no dia 17, a posse da nova diretoria. César Mattar Jr. assume a presidência da entidade e fica no cargo até 2012.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP realizou no dia 17, Assembleia Geral Ordinária, quando foram empossados os novos membros da diretoria e conselho fiscal da entidade. A solenidade festiva de posse ocorrerá no dia 30 de abril, em Belém / PA. César Mattar Jr. assumiu a presidência da CONAMP, ficando no cargo até 2012. Ele foi eleito, por unanimidade do Conselho Deliberativo da entidade, em 09 de dezembro do ano passado. Na oportunidade, também foram eleitos os vice-presidentes, o secretário-geral e os conselheiros fiscais da CONAMP, que, assim como César, concorreram pela chapa CONAMP Forte e Unida. "Nossa gestão há de ser marcada pelo estabelecimento de um canal permanente de diálogo interinstitucional, com o Conselho Nacional do Ministério Público, com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e com as demais lideranças ministeriais brasileiras, mas com ênfase à necessidade de valorização do Legislativo como o mais legítimo fórum nacional de debates das grandes questões nacionais, estaduais e municipais, e que deve ter as suas prerrogativas preservadas. O aperfeiçoamento da estrutura funcional, o estabelecimento de uma assessoria jurídica ampla, a criação de periódico eletrônico e a participação mais ostensiva das entidades estaduais nas articulações políticas da capital da República são ações nas quais já estamos trabalhando", adianta o novo presidente. Perfil do novo presidente da CONAMP César Mattar Jr. nasceu em Beirute, capital do Líbano, em 07 de outubro de 1968. Neto de libaneses, filho de pai paraense e mãe libanesa, é casado com a Adriana Mattar, com quem tem dois filhos, Maria Clara e Cesár Neto. O novo presidente da CONAMP ingressou na Universidade Federal do Pará aos 17 anos, onde concluiu, aos 21, o Bacharelado em Ciências Jurídicas. Com proficiência nas línguas inglesa e francesa e após ter advogado por cinco anos, um deles como Defensor Público, ingressou no Ministério Público do Estado do Pará no dia 20 de setembro de 1994 e hoje é titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). César Mattar Jr. é o atual presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará – AMPEP e está em seu segundo mandato à frente da entidade. Na CONAMP, foi Diretor Regional Norte no biênio 2006 / 2008, e 2º vice-presidente e tesoureiro no biênio 2008/2010. Confira abaixo a composição completa da nova diretoria e conselho fiscal da CONAMP: Diretoria: - Presidente: César Bechara Nader Mattar Júnior (PA) - 1° Vice-Presidente: João Arlindo Corrêa Neto (PB) - 2° Vice-Presidente: Lauro Machado Nogueira (GO) - Secretário-Geral: Marcelo Lemos Dornelles (RS) Conselho Fiscal: - Presidente: Almiro Gonçalves da Rocha (ES) - Vice-Presidente: Manuel Pinheiro Freitas (CE) - Secretário: José Silvério Perdigão de Oliveira (MG) - Membro: Jânio Peregrino Braga (BA) - Membro: Ricardo Coelho de Carvalho (AC)
Acaba de ser instalada, na Câmara dos Deputados, Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 555-A, de 2006, que acaba com a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores inativos.
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PLS 156 de 2009, já foi aprovado pela CCJ do Senado Federal e aguarda inclusão na pauta perante o Plenário daquela Casa. O citado projeto traz importantes inovações no sistema processual pátrio. Veja algumas, em anexo.
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