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Modalidade de golpe em Barcelona e denominada de “Ronaldinho” 19/04/2010

O turista que passear distraído pelo centro de Barcelona corre o risco de "levar um Ronaldinho", uma gíria local que designa uma nova técnica de furto em plena rua.

Na área de maior circulação turística da cidade, o distrito de Ciutat Vella, a polícia catalã alerta aos turistas que tenham cuidado com as demonstrações de carinho de desconhecidos, pois estas podem fazer parte de uma estratégia de furto. O golpe é cometido através de uma aparente brincadeira no meio da rua. Um membro da quadrilha de batedores de carteira se aproxima de maneira simpática, abraça a vítima e a distrai, enquanto o resto do grupo a cerca e furta, sem levantar suspeitas. "É um delito para o qual um turista não está preparado, pois não há violência, nem intimidação", disse à BBC Brasil um porta-voz dos Mossos de Esquadra, a polícia local da Catalunha. "A vítima é pega de surpresa com essas falsas expressões de boas vindas, mas o resultado é que, em poucos segundos, as quadrilhas desaparecem com todos os pertences", afirmou o policial. Os policiais especulam que a expressão "técnica Ronaldinho" surgiu entre os próprios batedores de carteira e começou a ser popularizada nas ruas da cidade há pouco mais de dois meses. Ela teria sido inspirada no jeito simpático e brincalhão do jogador, bastante conhecido na cidade. "Aquele que sorri para todo mundo, abraça com entusiasmo... Pelo menos aqui em Barcelona foi a imagem que ele deixou", explicou o porta-voz. A gíria que caracteriza o golpe pegou. Nas Ramblas, outra importante via turística da cidade, é comum, segundo a polícia, ouvir as expressões: "fulano levou um Ronaldinho" ou então "esses dão um Ronaldinho". "Nós temos que usar os códigos internos, mas qualquer comerciante das Ramblas que denuncia este tipo de delito porque o assiste todos os dias, já o define assim: 'outro Ronaldinho'", afirma o porta-voz. Comunidades Os roubos na área das Ramblas e Bairro Gótico são tão comuns que já existem duas comunidades no site de relacionamentos Facebook com alusões diretas ao problema. I know someone who got robbed in Barcelona ("Conheço alguém que foi roubado em Barcelona", em tradução livre) e I've been robbed in Barcelona ("Fui roubado em Barcelona", em tradução livre). Em um distrito com média de 120 mil queixas policiais por ano e média de um roubo a cada cinco minutos, de acordo com estatísticas do Ministério do Interior, a polícia diz que pouco pode fazer. Segundo o Código Civil da Espanha, qualquer roubo que não supere os 400 euros (aproximadamente R$ 1 mil) está livre de punição judicial. O ladrão é levado para a delegacia, fichado e liberado em seguida. Fonte: Portal do Terra, 15 de abril.

2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
28/04/2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 94789) com o qual a defesa de Erasmo Freire Souza pretendia afastar a condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Rio de Janeiro por não ter evitado que sua companheira maltratasse o filho dela. Erasmo foi condenado por omissão com base na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, à pena de cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto. O dispositivo legal estabelece que aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos. No caso de Erasmo, a pena foi aumentada em razão do agravante de o crime ter sido cometido contra uma criança indefesa.


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Ministro Cezar Peluso assume Presidência do STF e firma compromisso com a sociedade
27/04/2010

Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar Mendes deixa "a difícil missão de sucedê-lo", ao elogiar a gestão de seu antecessor, a quem serviu com "lealdade e ética retilíneas".


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Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes
27/04/2010

O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes.


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ABRAMPA realiza o X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
19/04/2010

A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, realizará o X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, entre os dias 28 a 30 deste mês, em Salvador/BA. Abordando o tema: Desenvolvimento Econômico, Proteção Jurídica do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Justiça e Ministério Público. Para maiores informações e inscrições: (31) 3292-4365 www.abrampa.org.br