Notícias
VI Seminário de Direito Militar de Santa Maria/RS 23/08/2010
Nos dias 28 a 30 de setembro, na cidade de Santa Maria/RS, irá se realizar mais um Seminário de Direito Militar.
Programação, inscrições e outras informações, podem ser vistas no “link” abaixo.
www.direitomilitarsm.com.brLeia também
Senado começa a ouvir sugestões para o novo Cód. de Processo Civil
30/08/2010
Na próxima terça-feira (31) começarão as audiências públicas para discutir o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC).
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STJ iniciou o julgamento, nesta quarta-feira, do pedido de federalização do caso Manoel Mattos
30/08/2010
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (8), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para federalizar os processos que tratam da atuação de pistoleiros e de grupo de extermínio na divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco. Entre os homicídios praticados pelo grupo, consta o do advogado Manoel Bezerra Mattos, então vereador de Itambé (PE), autor de denúncias sobre as ações criminosas. A morte ocorreu em janeiro do ano passado. A relatoria do incidente de deslocamento de competência (IDC) é da ministra Laurita Vaz.
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Nota em defesa dos PLs 7749 e 7753
24/08/2010
NOTA PÚBLICA A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça Militar Federal (AMAJUM), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) vêm a público manifestar apoio institucional aos termos dos Projetos de Lei ns. 7749/2010 e 7753/2010, enviados ao Congresso Nacional, respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Procurador-Geral da República, e que tratam da criação de uma Política Remuneratória para a Magistratura e membros do Ministério Público da União, pelas razões seguintes:
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Nota a Imprensa do STF sobre o Subsídios de Ministros
20/08/2010
Em razão da publicação de notícias sobre a forma de reajuste dos subsídios dos ministros, o Supremo Tribunal Federal esclarece:
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