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Tráfico é tão forte quanto paramilitares na Colômbia, diz estudo 15/09/2010

Quadrilhas de traficantes de drogas ganharam força nos últimos anos e hoje são comparáveis a organizações paramilitares na Colômbia, envolvendo mais de 13 mil pessoas, de acordo com o relatório da organização não-governamental Instituto para o Desenvolvimento e a Paz (Indepaz).

O documento afirma que a desarticulação das Auto Defesas da Colômbia (AUC), em 2006, considerada um dos grandes êxitos do governo do ex-presidente Álvaro Uribe, abriu espaço para traficantes. A ONG afirma que a nova geração de grupos armados colombianos é extremamente violenta e se financia com a produção de cocaína. As quadrilhas, com nomes como Rastrojos e Águias Negras, já seriam os principais responsáveis pelos homicídios no país. Segundo o Indepaz, os grupos criminosos estão presentes em 29 das 32 províncias (estados) da Colômbia. Recentemente, a Colômbia foi citada pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, como modelo para o México, que enfrenta um dos piores momentos de seu guerra contra o tráfico. ‘Colômbia há 20 anos’ Clinton afirmou que o México está na mesma situação que a Colômbia há 20 anos. “Está parecendo mais e mais com o que a Colômbia era 20 anos atrás, onde os narcotraficantes controlavam certas partes do país”, afirmou a secretária de Estado. No entanto, embora as taxas de homicídios tenham caído ligeiramente na Colômbia, bem como a produção de drogas, o comércio de cocaína permanece como principal motivo da violência no país. Um dia depois às declarações da secretária de Estado, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se apressou em refutar que o aumento da violência está fazendo com que o México fique cada vez mais parecido com a Colômbia de 20 anos atrás. No entanto, em uma entrevista ao jornal americano em idioma espanhol La Opinión, Obama afirmou que o México é uma democracia progressista. “O México é uma democracia ampla e progressista, com uma economia crescente, como consequência, não pode se comparar o que está acontecendo no México com o que ocorreu na Colômbia há 20 anos”, disse o presidente em Washington. Fonte: Jornal OGlobo.

Lançada nova edição da obra Comentários ao Código Penal Militar
16/09/2010

A editora Juruá acaba de lançar nova edição da obra Comentários ao Código Penal Militar de autoria do Promotor de Justiça Militar, Jorge César de Assis.


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Sindicato não pode ingressar com ação quando há conflito de interesses entre associados
14/09/2010

Quando há conflito de interesses entre grupos de associados de um sindicato, este perde a legitimidade para representá-los judicialmente em ação.


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STJ - Portar chip de celular em presídio também é falta grave
03/09/2010

A posse de chip de telefone celular dentro de estabelecimento prisional, mesmo que sem o aparelho telefônico, caracteriza falta disciplinar de natureza grave. Com esse entendimento, a 5a turma do STJ determinou que um detento que cumpria pena no regime semiaberto regredisse ao regime fechado e perdesse os dias remidos.


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STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
02/09/2010

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) para condenados por tráfico de drogas. A determinação da Corte limita-se a remover o óbice legal, ficando a cargo do Juízo das execuções criminais o exame dos requisitos necessários para conversão da pena.


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